Estudo da Universidade de Bonn, publicado na Nature Food, indica que incentivos financeiros e regras de manejo funcionam, mas dependem de instituições fortes.
Onde um país vizinho aprovou uma regra de proteção do solo e o outro não, a terra cultivada passou a se comportar de maneira diferente dos dois lados da fronteira. Foi essa diferença, medida por satélite, que permitiu a pesquisadores da Universidade de Bonn, na Alemanha, concluir que políticas agroambientais reduziram a degradação de áreas agrícolas no mundo entre 2001 e 2019. O trabalho foi publicado na revista Nature Food.
Um problema que corrói a produtividade
Erosão, salinização e a perda de organismos como minhocas e fungos benéficos reduzem a fertilidade do solo. Por isso, muitos países criaram leis para conter esses processos. Solos saudáveis, além de importantes para o ambiente, permitem colheitas maiores.
Ao mesmo tempo, muitas práticas agrícolas aceleram a degradação, e as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade agravam o quadro. Faltava, porém, uma avaliação global sobre se as políticas adotadas estavam surtindo efeito.
Como o estudo separou o efeito das leis
“Comparamos imagens de satélite de 2001 a 2019”, explica Guyo Dureti, doutorando em economia e ciências agrárias e primeiro autor do estudo. “Isso nos permitiu medir como a biomassa das culturas agrícolas mudou ano a ano nas áreas de cultivo.”
Mais biomassa, porém, não significa necessariamente solo melhor. A variação pode vir de chuva e temperatura, ou de mais adubo, mecanização e irrigação. Dureti, Hadi e Wuepper usaram então medições de satélite de alta resolução do microclima local, do uso de fertilizantes e da irrigação para descontar essas influências.
O cálculo foi feito para mais de 83 milhões de pixels, cada um representando um quilômetro quadrado, o que cobriu as regiões agrícolas do planeta.
O experimento natural das fronteiras
Para isolar o papel das políticas nacionais, a equipe recorreu ao que chamou de “experimento natural”. Foram analisados pares de países vizinhos em que um adotou uma nova medida de proteção e o outro não. Os pesquisadores compararam o solo antes e depois da entrada em vigor da regra, concentrando-se em áreas de fronteira para reduzir peculiaridades locais.
“Se o solo imediatamente ao norte da fronteira se desenvolve de forma diferente do solo logo ao sul, isso provavelmente se deve à nova lei”, afirma Dureti.
Incentivo financeiro lidera entre os instrumentos
Segundo a Universidade de Bonn, o estudo mostrou que as medidas governamentais contra a degradação funcionam. Os incentivos financeiros que recompensam o agricultor pelo cuidado com a terra se destacaram. Entre as práticas premiadas estão otimizar o uso de fertilizantes, trocar por herbicidas e pesticidas menos agressivos e plantar cercas vivas para frear a erosão.
Regras que tratam diretamente do manejo, como a rotação de culturas, e a exigência de elementos na paisagem, como faixas de flores silvestres, também tiveram impacto relevante.
Sem instituições fortes, a lei perde força
O efeito, porém, não é uniforme. Os resultados foram maiores em países com instituições estatais sólidas. Onde há pouca ou nenhuma capacidade de monitorar o cumprimento das normas e de punir o descumprimento, elas raramente dão resultado. A corrupção também prejudica.
Há ainda uma relação direta com o orçamento: quanto mais um país gasta na proteção do solo, maior o sucesso em manter sua qualidade.
“No geral, nosso estudo envia uma mensagem positiva”, conclui Dureti. “Regulamentações governamentais podem melhorar significativamente a qualidade da terra e, assim, contribuir muito para a proteção ambiental e a segurança alimentar.”
O que isso significa para a Amazônia
O material do estudo não detalha resultados por país, e portanto não é possível dizer como o Brasil ou a região amazônica aparecem na análise. A conclusão geral, no entanto, dialoga com um debate conhecido na região: a eficácia de regras de uso da terra depende de fiscalização e de recursos, e programas que pagam produtores por boas práticas, como os de pagamento por serviços ambientais, são discutidos em estados amazônicos como alternativa à simples proibição.
O estudo sugere que desenhar o incentivo é apenas parte do trabalho: sem capacidade de monitorar e fazer cumprir, o benefício tende a ser pequeno. Os autores recebem apoio do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) e da Fundação Alemã de Pesquisa (DFG), e o artigo completo está disponível na página da publicação na Nature Food, para que outros pesquisadores possam testar os resultados em contextos regionais.
Com informações de Universidade de Bonn.
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