O governo federal liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios e à seca no Amazonas, no Pará e no Acre, informou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Somados, os três estados têm 94 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal, por causa da estiagem, das queimadas ou das duas coisas. O ministério também enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para ajudar as prefeituras, principalmente no Amazonas e no Pará, a pedir o reconhecimento de emergência e recursos para assistência humanitária.
Quanto foi para cada estado
| Estado | Recursos aprovados | Planos de trabalho | Municípios em emergência |
|---|---|---|---|
| Amazonas | R$ 45,2 milhões | 47 | 48 |
| Acre | R$ 19,3 milhões | 15 | 22 |
| Pará | R$ 3,9 milhões | 6 | 24 |
No Amazonas, segundo o MIDR, algumas cidades tiveram mais de um decreto reconhecido, o que soma 66 reconhecimentos: 29 por causa da estiagem e 37 por causa dos incêndios. No Pará, são 28 reconhecimentos, 16 deles motivados pelas queimadas e o restante pela falta de chuva. O dinheiro do Acre foi aprovado para o enfrentamento da seca.
Como o dinheiro chega às cidades
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR recursos para ações de defesa civil, como combate ao fogo, distribuição de água potável e de cestas de alimentos e apoio a comunidades isoladas pela vazante dos rios. O pedido é feito por meio de planos de trabalho, que o ministério analisa um a um.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Seca e fogo andam juntos
A estiagem e as queimadas se alimentam uma da outra na Amazônia. Com menos chuva, a vegetação seca vira combustível, o fogo usado para limpar pasto e roçado escapa com mais facilidade e avança sobre a floresta. A fumaça, por sua vez, piora a qualidade do ar nas cidades. Nos rios, a vazante isola comunidades ribeirinhas que dependem dos barcos para receber alimentos, combustível e atendimento de saúde.
O fogo também pesa no balanço de carbono da floresta. Como a Revista Amazônia mostrou em 24 de outubro, um estudo calculou que a Amazônia emitiu em média 1,17 bilhão de toneladas de CO₂ a mais do que absorveu por ano entre 2010 e 2024, com o fogo como principal fonte.
O que esperar
Segundo o MIDR, os técnicos da Defesa Civil Nacional vão permanecer nos estados para acelerar os pedidos de reconhecimento de emergência. Novos repasses dependem dos planos de trabalho apresentados por prefeituras e governos estaduais.
Entenda
- Situação de emergência: reconhecimento oficial de que um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do município, o que permite receber recursos federais.
- Plano de trabalho: documento em que a prefeitura ou o estado detalha as ações e os valores pedidos ao governo federal.
- Defesa Civil Nacional: órgão do MIDR que coordena a resposta federal a desastres.
Perguntas frequentes
Quanto o governo liberou para o Norte?
R$ 68,6 milhões para Amazonas, Pará e Acre, somados os planos de trabalho aprovados até 28 de outubro.
Quantas cidades estão em emergência?
94: 48 no Amazonas, 24 no Pará e 22 no Acre, com reconhecimento federal.
Quanto o Pará recebeu?
R$ 3,9 milhões, de seis planos de trabalho aprovados. O estado tem 24 municípios em situação de emergência, com 28 reconhecimentos, 16 deles por causa das queimadas.
Vai ter mais dinheiro?
Segundo o ministro Waldez Góes, novos recursos serão liberados conforme os planos de trabalho de municípios e estados.
Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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